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Indutores do gasto direto do Ministério da Saúde em medicamentos (2010-2019)

Vieira, Fabiola Sulpino.

O objetivo deste texto e analisar a contribuição dos principais indutores do gasto direto do Ministério da Saúde (MS) em medicamentos que integram a lista dos componentes da assistência farmacêutica (AF) no período de 2010 a 2019. Foram utilizados dados de aquisições constantes do Sistema Integr...

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Direito à saúde no Brasil: seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça

Vieira, Fabiola Sulpino.

O direito à saúde no Brasil ganhou espaço no debate público, especialmente nas últimas duas décadas, em função do aumento do acionamento do Poder Judiciário por parte dos cidadãos que requerem do Estado a garantia de acesso a medicamentos, exames, internações, entre outros bens e serviços de...

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Gasto Federal com vigilância em saúde na última década e necessidade de reforço do orçamento do Ministério da Saúde para enfrentamento à pandemia pelo Coronavírus

Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Apresenta o gasto federal com vigilância em saúde no período de 2010 a 2019 e discute a necessidade de reforço do orçamento do Ministério da Saúde (MS) para esta área, considerando a centralidade do papel deste ministério não só para a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiol...

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O Setor farmacêutico no Brasil sob as lentes da conta-satélite de saúde

Vieira, Fabiola Sulpino; Santos, Maria Angélica Borges dos.

São objetivos deste texto descrever o setor farmacêutico no Brasil à luz das dimensões macroeconômicas - oferta, demanda, geração de renda e empregos - apresentadas na conta-satélite de saúde (CSS) e, a partir dessas informações, analisar brevemente aspectos relativos ao desenvolvimento e à p...

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Gastos em saúde e educação no Brasil: impactos da unificação dos pisos constitucionais

Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Piola, Sérgio Francisco; Orair, Rodrigo Octávio.

Este texto tem por objetivo investigar os efeitos da unificação dos pisos constitucionais de gastos em saúde e educação dos entes federados, especialmente nos municípios. Trata-se de uma contribuição ao debate público a respeito da proposição constante em algumas iniciativas legislativas, como...

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Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor

Vieira, Fabiola Sulpino; Piola, Sérgio Francisco; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Alocar recursos suficientes ao Sistema Único de Saúde (SUS) é premissa básica para o cumprimento por parte do Estado de seu dever de garantir acesso universal, igualitário e integral a bens e a serviços de saúde no Brasil. Como forma de assegurar recursos mínimos ao sistema, a vinculação orçam...

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A Produção em saúde do IPEA: contribuição à promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro

Vieira, Fabiola Sulpino.

A saúde constitui uma importante área de atuação do Ipea, que tem entre as suas finalidades a promoção e a realização de pesquisas e estudos sociais e econômicos, bem como a disseminação do conhecimento resultante, oferecendo à sociedade elementos para o conhecimento, assim como a superação...

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Desafios do estado quanto à incorporação de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Vieira, Fabiola Sulpino.

A gestão de tecnologias constitui, na atualidade, grande desafio aos sistemas de saúde. O desenvolvimento científico e tecnológico nas últimas décadas possibilitou a oferta de tratamentos sofisticados para várias doenças, contribuindo para o aumento da expectativa e da qualidade de vida das popul...

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As Emendas parlamentares e a alocação de recursos federais no Sistema Único de Saúde

Piola, Sérgio Francisco; Vieira, Fabiola Sulpino.

O objetivo deste texto é analisar a alocação de recursos por meio de emendas parlamentares (EPs) no orçamento federal para o financiamento de despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) no período de 2015 a 2018. Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamen...

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Federalismo, integralidade e autonomia no SUS: desvinculação da aplicação de recursos federais e os desafios da coordenação

Jaccoud, Luciana de Barros; Vieira, Fabiola Sulpino.

Com base nos princípios de universalidade e igualdade e na diretriz da integralidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) se constituiu como rede regionalizada e hierarquizada que reconhece a interdependência entre municípios e entre níveis de governo para garantir a oferta dos serviços. A União e os ...

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